Sessão Plenária

1083° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, realizada em 10 de março de 2025.

Discussão e deliberação do projeto de lei n° 484/2025 de autoria do poder executivo municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município, mediante anulação de dotação para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outrs outars provdências.

Deliberação do Projeto de lei n° 449/2024, de 05 de fevereiro de 2024.

Projeto de lei complementar n° 001/2025, esse de autoria do poder executivo municipal e projeto de resolução n° 001/2025, de autoria do poder legislativo municipal.

Altera a Lei n° 329, de 19 de Março de 2020, alterada pela Lei n° 405/2022 de 26 de Agosto de 2022, que dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do Município de Cruzeiro do sul/PR, e dá outras providências.

Altera os anexos VII e VIII da Lei Municipal n° 402/2022 de 04 de Agosto de 2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.

Concede Reajuste Linear, Título de Revisão Geral Anual de vencimento e aumento real a todos os Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, estagiários, e Magistério e dá outras providências.