| Número: 26/2026 | |||||
| Autor: | Arlete Conceição Corniani da Silva | ||||
| Data: | 15/05/2026 17:16:32 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 25/2026 | |||||
| Autor: | Anderson Ferreira Gomes | ||||
| Data: | 15/05/2026 17:14:36 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, em consonância com a Lei Municipal nº 531/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 26/2026 | |||||
| Autor: | Anderson Ferreira Gomes | ||||
| Data: | 15/05/2026 17:12:53 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 25/2026 | |||||
| Autor: | Arlete Conceição Corniani da Silva | ||||
| Data: | 15/05/2026 17:08:14 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, em consonância com a Lei Municipal nº 531/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 24/2026 | |||||
| Autor: | Anderson Ferreira Gomes | ||||
| Data: | 15/05/2026 16:17:54 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 | ||||
| Ementa: | Mesa Diretora do Legislativo Municipal Súmula: Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei nº 529/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 24/2026 | |||||
| Autor: | Arlete Conceição Corniani da Silva | ||||
| Data: | 15/05/2026 16:14:36 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 | ||||
| Ementa: | Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Paraná. Súmula: Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei nº 529/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 23/2026 | |||||
| Autor: | Anderson Ferreira Gomes | ||||
| Data: | 15/05/2026 16:08:29 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 | ||||
| Ementa: | Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei Municipal nº 527/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 23/2026 | |||||
| Autor: | Arlete Conceição Corniani da Silva | ||||
| Data: | 15/05/2026 09:35:48 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 | ||||
| Ementa: | Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei Municipal nº 527/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||