| Número: 23/2026 | |||||
| Data: | 09/10/2026 17:24:38 | ||||
| Título: | Rebaixamento do meio-fio e criação de vagas em frente ao Ginásio de Esportes | ||||
| Ementa: | Indica ao Poder Executivo Municipal o rebaixamento do meio-fio na calçada em frente ao Ginásio de Esportes, com a criação de vagas de estacionamento e ampliação da calçada em direção à praça. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 22/2026 | |||||
| Data: | 09/10/2026 17:20:48 | ||||
| Título: | Instalação de bebedouro público na praça central | ||||
| Ementa: | Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouro público na praça central do município, preferencialmente com fornecimento de água gelada e água quente para preparo de chimarrão. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 21/2026 | |||||
| Data: | 09/10/2026 17:15:41 | ||||
| Título: | Concessão de folga remunerada no aniversário do servidor | ||||
| Ementa: | Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de conceder 1 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários, com possibilidade de usufruto no primeiro dia útil subsequente quando a data coincidir com fim de semana, feriado ou ponto facultativo. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 19/2026 | |||||
| Data: | 09/10/2026 17:11:13 | ||||
| Título: | Melhorias e segurança no Cemitério Público Municipal | ||||
| Ementa: | Solicita a conclusão das melhorias no Cemitério Público Municipal, incluindo alinhamento de túmulos, conclusão do calçamento, instalação de câmeras de monitoramento e reforço da iluminação, visando maior segurança e prevenção de furtos e vandalismo. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 26/2026 | |||||
| Autor: | Arlete Conceição Corniani da Silva | ||||
| Data: | 15/05/2026 17:16:32 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 25/2026 | |||||
| Autor: | Anderson Ferreira Gomes | ||||
| Data: | 15/05/2026 17:14:36 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, em consonância com a Lei Municipal nº 531/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 26/2026 | |||||
| Autor: | Anderson Ferreira Gomes | ||||
| Data: | 15/05/2026 17:12:53 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||
| Número: 25/2026 | |||||
| Autor: | Arlete Conceição Corniani da Silva | ||||
| Data: | 15/05/2026 17:08:14 | ||||
| Título: | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 | ||||
| Ementa: | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, em consonância com a Lei Municipal nº 531/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências | ||||
| Tipo: | Parecer | Arquivo: | |||