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Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

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Número:

Número: 1123/2026
Data:	04/05/2026
Pauta:	Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior, cuja cópia foi distribuída anteriormente aos vereadores, sendo colocada em votação. Leitura das correspondências recebidas, constando: Boletim FAEP – Federação da Agricultura do Estado do Paraná; Revista Radis; Revista Paraná Cooperativo; Convite do prefeito de Londrina, Tiago Amaral, juntamente com o presidente da Câmara, Emmanuel, para sessão solene de entrega de título de cidadão honorário a Felipe Barros Batista de Toledo Ribeiro, a ser realizada em 06 de maio. Deliberação da Indicação do vereador Celso Alves de Figueiredo, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de duas enfermeiras aprovadas no último concurso público. Deliberação da Indicação do vereador Anderson Ferreira Gomes, referente à realização de apresentações na feira do produtor, em homenagem às mães do município. Manifestação dos vereadores, com discussão sobre a necessidade de profissionais na área da enfermagem, contratação de servidores aprovados em concurso público e questões relacionadas à área da saúde. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior, cuja cópia foi distribuída anteriormente aos vereadores, sendo colocada em votação. Leitura das correspondências recebidas, constando: Boletim FAEP – Federação da Agricultura do Estado do Paraná; Revista Radis; Revista Paraná Cooperativo; Convite do prefeito de Londrina, Tiago Amaral, juntamente com o presidente da Câmara, Emmanuel, para sessão solene de entrega de título de cidadão honorário a Felipe Barros Batista de Toledo Ribeiro, a ser realizada em 06 de maio. Deliberação da Indicação do vereador Celso Alves de Figueiredo, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de duas enfermeiras aprovadas no último concurso público. Deliberação da Indicação do vereador Anderson Ferreira Gomes, referente à realização de apresentações na feira do produtor, em homenagem às mães do município. Manifestação dos vereadores, com discussão sobre a necessidade de profissionais na área da enfermagem, contratação de servidores aprovados em concurso público e questões relacionadas à área da saúde.
Comissão:	Sessão Ordinária
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Número: 556/2026
Data:	30/04/2026
Pauta:	Segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. Segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Comissão:	Sessão Extraordinária
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Número: 555/2026
Data:	29/04/2026
Pauta:	Primeira discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. Primeira discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Comissão:	Sessão Extraordinária
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Número: 8/2026
Data:	28/04/2026
Pauta:	Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Redação e Justiça
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Número: 8/2026
Data:	28/04/2026
Pauta:	Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
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Número: 1122/2026
Data:	27/04/2026
Pauta:	Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior, cuja cópia foi distribuída anteriormente aos vereadores, sendo colocada em votação. Leitura das correspondências recebidas, constando: Boletim FAEP – Federação da Agricultura do Estado do Paraná; Revista Radis; Revista Paraná Cooperativo. Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. Apresentação dos trabalhos realizados pelo Departamento Municipal de Educação, com a presença da Secretária Esbelta Ferreira Pinto e equipe, abordando a estrutura, programas, projetos e desafios da educação municipal. Exposição sobre as unidades escolares e programas educacionais, incluindo CMEIs, Escola Municipal Professor Flávio Sarrão, rotinas pedagógicas, programas de alfabetização, educação em movimento, transporte universitário, fanfarra, educação empreendedora, sistemas de gestão, alimentação escolar, capacitação de merendeiras, transporte escolar e educação especial. Manifestação dos vereadores, com questionamentos e considerações sobre temas relacionados à educação municipal, lista de espera, monitores de ônibus e entrega de uniformes. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior, cuja cópia foi distribuída anteriormente aos vereadores, sendo colocada em votação. Leitura das correspondências recebidas, constando: Boletim FAEP – Federação da Agricultura do Estado do Paraná; Revista Radis; Revista Paraná Cooperativo. Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências. Apresentação dos trabalhos realizados pelo Departamento Municipal de Educação, com a presença da Secretária Esbelta Ferreira Pinto e equipe, abordando a estrutura, programas, projetos e desafios da educação municipal. Exposição sobre as unidades escolares e programas educacionais, incluindo CMEIs, Escola Municipal Professor Flávio Sarrão, rotinas pedagógicas, programas de alfabetização, educação em movimento, transporte universitário, fanfarra, educação empreendedora, sistemas de gestão, alimentação escolar, capacitação de merendeiras, transporte escolar e educação especial. Manifestação dos vereadores, com questionamentos e considerações sobre temas relacionados à educação municipal, lista de espera, monitores de ônibus e entrega de uniformes.
Comissão:	Sessão Ordinária
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Número: 1121/2026
Data:	13/04/2026
Pauta:	Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior, cuja cópia foi distribuída anteriormente aos vereadores, sendo colocada em votação. Leitura das correspondências recebidas, constando: Boletim FAEP – Federação da Agricultura do Estado do Paraná; Revista Radis; Revista Paraná Cooperativo. Uso da palavra pelos vereadores, para manifestações sobre assuntos de interesse público e demandas do Município. Manifestação do vereador Celso Alves de Figueiredo, tratando, entre outros assuntos, da reforma do cemitério municipal, da necessidade de organização dos túmulos e da busca por recursos para melhorias no local. Manifestação do vereador Milton Aparecido Andrade da Fonseca, abordando a destinação de recursos parlamentares para a área da saúde e aquisição de equipamentos agrícolas. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior, cuja cópia foi distribuída anteriormente aos vereadores, sendo colocada em votação. Leitura das correspondências recebidas, constando: Boletim FAEP – Federação da Agricultura do Estado do Paraná; Revista Radis; Revista Paraná Cooperativo. Uso da palavra pelos vereadores, para manifestações sobre assuntos de interesse público e demandas do Município. Manifestação do vereador Celso Alves de Figueiredo, tratando, entre outros assuntos, da reforma do cemitério municipal, da necessidade de organização dos túmulos e da busca por recursos para melhorias no local. Manifestação do vereador Milton Aparecido Andrade da Fonseca, abordando a destinação de recursos parlamentares para a área da saúde e aquisição de equipamentos agrícolas.
Comissão:	Sessão Ordinária
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Número: 554/2026
Data:	10/04/2026
Pauta:	Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 003/2026, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação de natureza indenizatória aos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei Municipal nº 526/2026, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 004/2026, de 31 de março de 2026, que institui a concessão de vale-alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei Municipal nº 527/2026, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 005/2026, de 31 de março de 2026, que institui a concessão de vale-alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei nº 529/2026, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 006/2026, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, em consonância com a Lei Municipal nº 531/2026, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 003/2026, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação de natureza indenizatória aos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei Municipal nº 526/2026, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 004/2026, de 31 de março de 2026, que institui a concessão de vale-alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei Municipal nº 527/2026, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 005/2026, de 31 de março de 2026, que institui a concessão de vale-alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei nº 529/2026, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. Segunda discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 006/2026, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, em consonância com a Lei Municipal nº 531/2026, de 24 de março de 2026, e dá outras providências.
Comissão:	Sessão Extraordinária
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Última atualização em: 15/05/2026 09:00:14