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Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

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Número:

Número: 461/2024
Data:	18/01/2024
Pauta:	PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Celso Alves de Figueiredo Erisvaldo Alves dos Santos Milton Aparecido Andrade da Fonseca Sonia Aparecida Senra
Documentos
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Número: 1/2024
Data:	17/01/2024
Pauta:	.Deliberação do projeto de lei complementar n° 001/2024, de 15 de janeiro de 2024. .Deliberação do projeto de lei complementar n° 001/2024, de 15 de janeiro de 2024.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
Documentos
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Número: 2/2024
Data:	17/01/2024
Pauta:	Autoriza o Legislativo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, mediante o Cancelamento de Dotações. Autoriza o Legislativo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, mediante o Cancelamento de Dotações.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
Documentos
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Número: 1/2024
Data:	17/01/2024
Pauta:	Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 15 de janeiro de 2024. Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 15 de janeiro de 2024.
Comissão:	Comissão Especial de Redação e Justiça
Vereadores Presentes:	Sonia Aparecida Senra
Documentos
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Número: 1/2024
Data:	17/01/2024
Pauta:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Redação e Justiça
Vereadores Presentes:	Sonia Aparecida Senra
Documentos
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Número: 2/2024
Data:	17/01/2024
Pauta:	Autoriza o Legislativo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, mediante o Cancelamento de Dotações. Autoriza o Legislativo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, mediante o Cancelamento de Dotações.
Comissão:	Comissão Especial de Redação e Justiça
Vereadores Presentes:	Sonia Aparecida Senra
Documentos
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Número: 3/2023
Data:	24/01/2023
Pauta:	Concede Reajuste Linear, a Título de Revisão Geral Anual de vencimento e aumento real a todos os Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, bem como aos cargos em comissão, função de confiança, funções gratificadas, estágiarios, Conselheiros Tutelares, Magistério e dá outras providências. Concede Reajuste Linear, a Título de Revisão Geral Anual de vencimento e aumento real a todos os Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, bem como aos cargos em comissão, função de confiança, funções gratificadas, estágiarios, Conselheiros Tutelares, Magistério e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
Documentos
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Número: 1/2023
Data:	17/01/2023
Pauta:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências. Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Última atualização em: 10/06/2025 17:04:03