Sessão Plenária

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do regime próprio do Município de Cruzeiro do Sul, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Discussões sobre a deriva de agrotóxicos e prejuízos à sericicultura; apoio a produtores rurais com estufas danificadas; solicitação de emendas parlamentares; atuação da Copel; infraestrutura urbana e responsabilidade dos secretários municipais em obras.

A reunião tratou da deriva de agrotóxicos, ações sobre saúde, iluminação, limpeza urbana, pedidos de fiscalização, uso de emendas parlamentares, obras inconclusas e falta de fiscalização por parte dos secretários municipais.

Deliberação do projeto de lei n° 455/2024 e projeto de lei complementar n° 002/2024.

Foram debatidos temas como vale-alimentação, insalubridade, iluminação, projeto de reciclagem, repasses da Itaipu, obras de infraestrutura e convocação de concursados. Também houve críticas à comunicação entre Executivo e Legislativo.

Foram aprovadas indicações sobre ar-condicionado e cadeiras para escolas e UBS. Discutiu-se iluminação pública, insalubridade dos servidores, demissões, valorização dos funcionários e ausência de comemorações pelo Dia da Mulher.

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Deliberação do projeto de lei n° 454/2024, de 01 de março de 2024.