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Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

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Número:

Número: 464/2024
Data:	26/01/2024
Pauta:	PARA SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 446/2024; 447/2024 E 448/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 E 002/2024 DE ORIGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ. PARA SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 446/2024; 447/2024 E 448/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 E 002/2024 DE ORIGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos Milton Aparecido Andrade da Fonseca Sonia Aparecida Senra
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Número: 463/2024
Data:	25/01/2024
Pauta:	PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 446/2024; 447/2024 E 448/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 E 002/2024 DE ORIGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ. PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 446/2024; 447/2024 E 448/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 E 002/2024 DE ORIGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Celso Alves de Figueiredo Erisvaldo Alves dos Santos Milton Aparecido Andrade da Fonseca Sonia Aparecida Senra
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Número: 2/2024
Data:	24/01/2024
Pauta:	Deliberação do projeto de leis n° 446/2024; 447/2024 e 448/2024; de origem do poder executivo municipal e projeto de lei legislativo n° 002/2024; projetos de resolução n° 001/20204 e 002/2024 de origem da mesa doretora do poder legislativo municipal. Deliberação do projeto de leis n° 446/2024; 447/2024 e 448/2024; de origem do poder executivo municipal e projeto de lei legislativo n° 002/2024; projetos de resolução n° 001/20204 e 002/2024 de origem da mesa doretora do poder legislativo municipal.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Número: 4/2024
Data:	24/01/2024
Pauta:	Concede Reajuste Linear, a Título de Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos da Lei Municipal n° 343/2020 e dá outras providências. Concede Reajuste Linear, a Título de Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos da Lei Municipal n° 343/2020 e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Número: 5/2024
Data:	24/01/2024
Pauta:	Autoriza consessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos do Quadro de Pessoal Efeitivo, Comissionados, Funções Gratificadas e Tabela de Progressão Funcional - contantes dos Anexos I, III,V e VI, da Resolução n° 001/2023, de 27/01/2023, do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências. Autoriza consessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos do Quadro de Pessoal Efeitivo, Comissionados, Funções Gratificadas e Tabela de Progressão Funcional - contantes dos Anexos I, III,V e VI, da Resolução n° 001/2023, de 27/01/2023, do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Número: 6/2024
Data:	24/01/2024
Pauta:	Autoriza Concessão de Recisão Anual nos Vencimentos (subsídios) dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências. Autoriza Concessão de Recisão Anual nos Vencimentos (subsídios) dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Número: 7/2024
Data:	24/01/2024
Pauta:	Dispõe sobre o Auxílio Alimentalção destinado aos Servidores Públicos ativos da Administração Pública Municipal Municipal, e dá outras providências. Dispõe sobre o Auxílio Alimentalção destinado aos Servidores Públicos ativos da Administração Pública Municipal Municipal, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Número: 8/2024
Data:	24/01/2024
Pauta:	Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, do Município de Cruzeiro do Sul, Estado de Paraná, em obediência ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, ao Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/2008 e, nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC n° 7 de 29 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, do Município de Cruzeiro do Sul, Estado de Paraná, em obediência ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, ao Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/2008 e, nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC n° 7 de 29 de Dezembro de 2022 e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Última atualização em: 10/06/2025 17:04:03