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 Matérias Legislativas

BUSCA DETALHADA

Número: 21/2026
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 07/04/2026 09:24:22
Título: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 532/2026
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 512/2025, que define o protocolo do Programa Avança Agro e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares de produtores rurais do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 20/2026
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 07/04/2026 09:20:55
Título: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 19/2026
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 07/04/2026 09:00:51
Título: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 531/2026
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 402/2022, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do município, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 18/2026
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 07/04/2026 08:59:22
Título: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 530/2026
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 402/2022, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Município, para promover a revisão e o reajuste do vencimento-base do cargo de contador, integrante do Grupo de Formação Ensino Superior (GFES), e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 17/2026
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 07/04/2026 08:57:40
Título: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 529/2026
Ementa: Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 16/2026
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 07/04/2026 08:54:22
Título: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 528/2026
Ementa: Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos conselheiros tutelares em atividade como titular do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 15/2026
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 07/04/2026 08:47:58
Título: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 527/2026
Ementa: Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 14/2026
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 07/04/2026 08:45:56
Título: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 526/2026
Ementa: Revoga a Lei nº 442/2024, e dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos servidores efetivos do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Requerimento Arquivo:

Última Atualização em: 07/04/2026 09:24:22