Requerimento
Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de usina de energia solar no Município, com o objetivo de promover economia de recursos públicos, possibilitar o consumo de energia produzida pelo próprio poder público e viabilizar a redução ou eliminação da taxa de iluminação pública.
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Data: 17/04/2026
Número: 4/2026
Situação:
Indefinido
Requerimento
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para ampliar a isenção do pagamento do IPTU aos aposentados e pensionistas que recebem até três salários mínimos, visando beneficiar população de baixa renda e assegurar melhores condições de subsistência.
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Data: 17/04/2026
Número: 3/2026
Situação:
Indefinido
Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para viabilizar a edificação de moradias destinadas a pessoas que não possuem casa própria e vivem sozinhas, especialmente àquelas que não se enquadram nos critérios de financiamento habitacional existente
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Data: 17/04/2026
Número: 7/2025
Situação:
Indefinido
Requerimento
Solicita ao chefe do Poder Executivo a realização de melhorias, conservação e reforma no Parque Ecológico Municipal, com prioridade para o portal de entrada, em razão da importância do local para a cidade e da necessidade de melhor aparência e manutenção
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Data: 17/04/2026
Número: 2/2025
Situação:
Indefinido
Requerimento
Sugere ao Poder Executivo a implantação de usina de energia solar no Município, com a finalidade de reduzir os custos públicos com energia elétrica, promover economicidade na gestão e possibilitar a futura redução ou eliminação da taxa de iluminação pública.
Data: 16/04/2026
Número: 4/2026
Situação:
1
Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a ampliação da isenção do pagamento do IPTU para aposentados e pensionistas que recebam até três salários mínimos, mediante estudo de viabilidade técnica, em atenção à condição econômica desse público e à necessidade de maior justiça social.
Data: 16/04/2026
Número: 3/2026
Situação:
1
Indicação
Leva ao conhecimento do Plenário informações sobre a alienação de veículos e outros bens públicos inservíveis promovida pelo Município e solicita atenção do Poder Executivo e dos vereadores para a situação de insatisfação e desmotivação dos servidores municipais,especialmente em razão de reclamações salariais.
Data: 16/04/2026
Número: 14/2026
Situação:
1
Indicação
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para avaliação e eventual corte de árvore com risco de queda localizada na entrada da balança, nas proximidades do mercado Moreti, bem como a realização de compensação ambiental com o plantio de novas árvores adequadas à arborização urbana.
Data: 16/04/2026
Número: 13/2026
Situação:
1
Indicação
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para viabilizar o fornecimento de medicamento para tratamento da obesidade a pessoas de baixa renda, mediante avaliação social e orientação médica, em razão de sua relevância para a saúde, mobilidade e qualidade de vida da população.
Data: 16/04/2026
Número: 12/2026
Situação:
1
Indicação
Solicita ao Poder Executivo a construção de moradias populares destinadas a pessoas que não possuem casa própria e não se enquadram em programas habitacionais existentes, em atenção à necessidade de ampliar o acesso à moradia digna no Município.
Data: 16/04/2026
Número: 5/2026
Situação:
1