Requerimento
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para instalação de uma quadra de bit tênis no Município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de ampliar as opções de prática esportiva e evitar o deslocamento dos munícipes para outras cidades.
Sem PDF
Data: 17/04/2026
Número: 9/2026
Situação:
Indefinido
Indicação
Matéria Legislativa
Sem PDF
Data: 16/04/2026
Número: 9/2026
Situação:
1
Indicação
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de ventilador na sala de recepção do Hospital Municipal Dr. Gregório Tchelakian, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico aos pacientes e acompanhantes que aguardam atendimento.
Data: 16/04/2026
Número: 8/2026
Situação:
1
Parecer
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 512/2025, que define o protocolo do Programa Avança Agro e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares de produtores rurais do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 21/2026
Situação:
1
Parecer
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 20/2026
Situação:
1
Parecer
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 402/2022, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do município, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 19/2026
Situação:
1
Parecer
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 402/2022, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Município, para promover a revisão e o reajuste do vencimento-base do cargo de contador, integrante do Grupo de Formação Ensino Superior (GFES), e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 18/2026
Situação:
1
Parecer
Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 17/2026
Situação:
1
Parecer
Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos conselheiros tutelares em atividade como titular do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 16/2026
Situação:
1
Parecer
Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 15/2026
Situação:
1