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 Matérias Legislativas

BUSCA DETALHADA

Número: 28/2025
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 31/10/2025 14:17:59
Título: PARECER Nº 028/2025
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 28/2025
Autor: Anderson Ferreira Gomes
Data: 31/10/2025 14:15:43
Título: PARECER Nº 028/2025
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 27/2025
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 31/10/2025 14:13:13
Título: PARECER Nº 027/2025
Ementa: Institui a política de cotas raciais para pessoas pretas e pardas, em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e processos seletivos, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 27/2025
Autor: Anderson Ferreira Gomes
Data: 31/10/2025 14:10:38
Título: PARECER Nº 027/2025
Ementa: Institui a política de cotas raciais para pessoas pretas e pardas, em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e processos seletivos, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 26/2025
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 31/10/2025 14:08:12
Título: PARECER Nº 026/2025
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 26/2025
Autor: Anderson Ferreira Gomes
Data: 31/10/2025 14:06:16
Título: PARECER Nº 026/2025
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 25/2025
Autor: Arlete Conceição Corniani da Silva
Data: 31/10/2025 14:03:14
Título: PARECER Nº 025/2025
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:
Número: 25/2025
Autor: Anderson Ferreira Gomes
Data: 31/10/2025 14:00:17
Título: PARECER Nº 025/2025
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Tipo: Parecer Arquivo:

Última Atualização em: 31/10/2025 14:17:59