Parecer
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 26/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, em consonância com a Lei Municipal nº 531/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências
Data: 15/05/2026
Número: 25/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Paraná. Súmula: Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei nº 529/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 24/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei Municipal nº 527/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 23/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória, consoante com a Lei Municipal 526/2026 de 24 de Março de 2026, aos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 22/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 26/2026
Situação:
Indefinido
Requerimento
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para instalação de uma quadra de bit tênis no Município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de ampliar as opções de prática esportiva e evitar o deslocamento dos munícipes para outras cidades.
Sem PDF
Data: 17/04/2026
Número: 9/2026
Situação:
Indefinido
Indicação
Matéria Legislativa
Sem PDF
Data: 16/04/2026
Número: 9/2026
Situação:
1
Indicação
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de ventilador na sala de recepção do Hospital Municipal Dr. Gregório Tchelakian, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico aos pacientes e acompanhantes que aguardam atendimento.
Data: 16/04/2026
Número: 8/2026
Situação:
1
Parecer
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 512/2025, que define o protocolo do Programa Avança Agro e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares de produtores rurais do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 21/2026
Situação:
1