Sessão Plenária

Na 1051ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 16 de outubro de 2023, foram debatidos o novo Código Tributário Municipal e a abertura de crédito especial no orçamento. Os vereadores também discutiram pagamento de royalties a agricultores, problemas de afundamento de asfalto, demandas na saúde, revitalização do Clube Verde, limpeza urbana, iluminação, troca de led, mudanças no ITBI, apoio às mulheres carentes, criação de conselhos, e ações de comemoração pelos 30 anos da Escola Rural Fazenda Ria. Destacou-se ainda a necessidade de diálogo com o Executivo e o fortalecimento da participação popular.

Na 1050ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 09 de outubro de 2023, foram debatidos os projetos sobre o novo Código Tributário Municipal e a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Também foram abordadas entregas de veículos por emenda parlamentar, licitações de equipamentos, pavimentação urbana e rural, limpeza de praças, eventos do Dia das Crianças e da Feira de Saúde, eleição do Conselho Tutelar, além de demandas por melhorias em escolas, transporte escolar, estrutura para conselheiros e valorização dos servidores. Os vereadores cobraram diálogo do Executivo e atenção às indicações feitas pela Casa.

Na 1049ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 02 de outubro de 2023, os vereadores debateram o novo Código Tributário Municipal, apresentaram moção contrária à descriminalização do aborto e discutiram a valorização de motoristas concursados e auxiliares de enfermagem. Foram levantadas questões sobre IPTU, uso de veículos públicos, situação de servidores, apoio a atletas, iluminação pública, limpeza urbana, uso de recicláveis e falhas na coleta seletiva. Também houve pedidos por melhorias em praças, clubes, academias, segurança em escolas, reformas de banheiros públicos e apoio às ações ambientais e sociais no município.

Na 1048ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 18 de setembro de 2023, os vereadores debateram o novo Código Tributário Municipal com técnicos da prefeitura, abordando temas como isenções, IPTU, ISS, ITBI, alvarás, nota eletrônica para MEIs, taxas de limpeza, iluminação pública e imposto de herança. Também foi discutida a isenção de ITBI para imóveis do Minha Casa Minha Vida, dúvidas sobre a legislação federal e estadual aplicada, e a necessidade de ajustes no texto do código antes da aprovação. A reunião foi técnica, com foco em esclarecimentos sobre tributos municipais e impacto na população.

Na 1047ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 11 de setembro de 2023, foram discutidos projetos de lei orçamentária e do código tributário, valores de inscrições em campeonatos esportivos, iluminação pública, corte de grama, IPTU, segurança em escolas, concurso de vigias, transporte de pacientes, revitalização de praças, reforma da rodoviária, apoio à fanfarra municipal e melhorias em serviços gerais. Também houve diálogo direto com o prefeito Marcos César Sugigan, que respondeu a requerimentos dos vereadores e prestou esclarecimentos sobre ações da gestão.

Na 1045ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 21 de agosto de 2023, foram discutidos o Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 sobre o sistema tributário municipal e o Projeto de Lei nº 437/2023 para abertura de crédito especial. Debateram-se também ações para captação de recursos do programa Itaipu Mais Que Energia, implantação de usina solar, apoio à agricultura e meio ambiente, demandas sobre animais soltos, iluminação pública, esportes, transporte, concursos públicos, CICA, segurança viária e prestação de contas do Executivo. Também foi debatida a comunicação entre os poderes e o andamento das comissões legislativas.

Na 1044ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 14 de agosto de 2023, foram discutidos o novo Código Tributário e o Projeto de Lei nº 436/2023 sobre abertura de crédito no orçamento. Os vereadores também trataram do uso de barracões industriais, doações e venda de terrenos, geração de empregos, funcionamento do programa Minha Casa Minha Vida e problemas de acessibilidade ao programa. Debateram ainda o valor de entrada nas moradias, a política da COHAPAR e a possibilidade de convênio entre o município e o Governo Federal para facilitar a construção de novas casas populares.