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Sessão Plenária

Sessão Plenária

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Número:

Número: 31/2024
Data:	20/08/2024
Pauta:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município, mediante anulação de dotação para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município, mediante anulação de dotação para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Redação e Justiça
Vereadores Presentes:	Sonia Aparecida Senra
Documentos
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Número: 32/2024
Data:	20/08/2024
Pauta:	Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Redação e Justiça
Vereadores Presentes:	Sonia Aparecida Senra
Documentos
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Número: 483/2024
Data:	09/08/2024
Pauta:	PARA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 463/2024; PROJETO DE LEI Nº 464/2024 E PROJETO DE LEI Nº 465/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 463/2024; PROJETO DE LEI Nº 464/2024 E PROJETO DE LEI Nº 465/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Celso Alves de Figueiredo Erisvaldo Alves dos Santos Milton Aparecido Andrade da Fonseca Sonia Aparecida Senra
Documentos
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Número: 482/2024
Data:	08/08/2024
Pauta:	PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 463/2024; PROJETO DE LEI Nº 464/2024 E PROJETO DE LEI Nº 465/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 463/2024; PROJETO DE LEI Nº 464/2024 E PROJETO DE LEI Nº 465/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Celso Alves de Figueiredo Erisvaldo Alves dos Santos Milton Aparecido Andrade da Fonseca Sonia Aparecida Senra
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Número: 12/2024
Data:	06/08/2024
Pauta:	Deliberação dos projetos de lei n° 463/2024; Projeto de lei n° 464/2024 e projeto de lei n° 465/2024 de autoria do poder executivo municipal, todos de 05 de agosto de 2024. Deliberação dos projetos de lei n° 463/2024; Projeto de lei n° 464/2024 e projeto de lei n° 465/2024 de autoria do poder executivo municipal, todos de 05 de agosto de 2024.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Número: 27/2024
Data:	06/08/2024
Pauta:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial, no Orçamento do Município, mediante Excesso de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial, no Orçamento do Município, mediante Excesso de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Número: 28/2024
Data:	06/08/2024
Pauta:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município, mediante anulação de dotação para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município, mediante anulação de dotação para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Número: 29/2024
Data:	06/08/2024
Pauta:	Acrescenta o Art. 6º-A à Lei nº 004/2000 de 09 de junho de 2000 que dispõe sobre a política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para prever, na Sessão III, a Estrutura Básica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Acrescenta o Art. 6º-A à Lei nº 004/2000 de 09 de junho de 2000 que dispõe sobre a política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para prever, na Sessão III, a Estrutura Básica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Comissão:	Comissão Especial de Finanças e Orçamento
Vereadores Presentes:	Silvana Aparecida Dutra Viana Erisvaldo Alves dos Santos
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Última atualização em: 31/10/2025 13:46:25